Projeto foi aprovado pelos deputados e agora vai para sanção do governador Raimundo Colombo.
Tubarão
A cessão de duas escolas estaduais para a prefeitura de Tubarão instalar creches foi aprovada na sessão de quarta-feira pelos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.
O Projeto de Lei 149/2017, de autoria do Poder Executivo, foi votado em turno único e nos próximos dias deve seguir para sanção do governador Raimundo Colombo.
Conforme o projeto, o Estado cederá ao município os prédios de duas escolas de educação básica: Professora Angélica Cabral e Visconde de Mauá. Os imóveis estão desocupados, já que as escolas foram desativadas. A cessão gratuita dos prédios tem prazo de 20 anos.
Os deputados José Nei Ascari (PSD) e Dóia Guglielmi (PSDB) destacaram a importância do projeto para a população de Tubarão. “O município tem cerca de 600 crianças na fila de espera por uma vaga em creches mantidas pela prefeitura”, afirma Dóia.
“Essa cessão vai ser de grande ajuda”, avalia a assessora pedagógica da Fundação Municipal de Educação, Lucimara de Amorim. Ela confirma a informação de que há 600 crianças na fila de espera e acrescenta ainda que a maior demanda reprimida se concentra nas creches de 1 a 3, que atendem crianças de zero a 3 anos e 11 meses. Entre estas, a necessidade maior está nas idades de zero a 2 anos.
De acordo com a assessora pedagógica, a escola Visconde de Mauá deve beneficiar moradores de bairros como Oficinas, Morrotes e Santo Antonio de Pádua, além de aliviar a procura por vagas na escola Centro de Educação Infantil Algodão Doce.
No caso da escola Professora Angélica Cabral, a instalação de uma creche vai atender bairros como São Bernardo, São João e São Martinho. A expectativa do município é de que reduza também a demanda por vagas no Centro de Educação Infantil Bem-me-quer.
Prédios serão adaptados para dar lugar às creches
Lucimara diz que as duas escolas serão adaptadas para receber as creches. Algumas salas, por exemplo, poderão ser divididas em duas por causa de seu tamanho. “O município está se organizando para buscar os recursos para promover estas adaptações”, afirma a assessora pedagógica. Apesar da fila de espera para as creches, sempre que há procura por vaga na pré-escola o município busca atender imediatamente, garante Lucimara. Nesse caso, a legislação determina que a matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos de idade. Hoje, em Tubarão, é atendido 89,2% desse público; a quantia restante geralmente são casos de pessoas que moram em regiões mais afastadas e que desconhecem a obrigação de matricular as crianças.
